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Subseções irão divulgar projeto de iniciativa popular que propõe reforma política

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As subseções da OAB-RJ vão participar da coleta de assinaturas do projeto de iniciativa popular idealizado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que integra mais de cem entidades da sociedade civil, entre elas o Conselho Federal da OAB. A participação na campanha foi decidida nesta sexta-feira (27), na reunião do Colégio dos Presidentes da OAB-RJ, realizada na cidade do Rio de Janeiro. Os 62 presidentes das subseções participaram do encontro.

A proposta foi feita pelo presidente da Comissão da Verdade, Wadih Damous. O texto do projeto apresenta os fundamentos de uma reforma no sistema político e eleitoral brasileiro. Damous vai cumprir uma agenda itinerante entre as subseções, para divulgar a proposição e auxiliar na mobilização da categoria.

São necessárias 1,5 milhão de assinaturas para o projeto ser apresentado ao Congresso Nacional. Já foram coletadas aproximadamente 600 mil. Para o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio (Caarj), Marcello Oliveira, esta é uma mobilização não só da advocacia. “Estamos ao lado de diversas organizações, como a CNBB, que têm um histórico de lutas pela sociedade. O que está sendo proposto é um pacote de medidas que pode mudar a forma de se ver a política. Sabemos que esta não será uma adaptação simples, tanto que há parlamentares que defendem uma reforma fracionada”, explicou Oliveira. Ele defendeu que os membros da Ordem sejam “protagonistas deste processo”: “Os presidentes são lideranças nas suas localidades, referências para a população. A OAB tem não só conhecimento técnico sobre o assunto, mas principalmente proximidade com o cidadão”.

A reunião do Colégio dos Presidentes foi presidida por Humberto Cairo, presidente da subseção do Méier, que propôs a divulgação maciça do movimento pela coleta de assinaturas, incluindo a exposição de faixas nas fachadas das sedes. “Temos que marcar a presença do Rio de Janeiro na tramitação deste projeto”, acrescentou. Para Wadih Damous, a união da categoria em torno do assunto é de suma importância. “O primeiro passo é conhecer o projeto e tentar convencer nossos colegas”, frisou ele, lembrando que o projeto aborda temas como o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, a reformulação das eleições proporcionais e a criação de novos partidos políticos. “Se formos ouvir a população, veremos que ela, em sua maioria, é a favor destas mudanças”, ponderou.

Ao final do encontro, os presidentes de subseções assinarão uma Carta que contará com as diretrizes da Ordem para o ano de 2015. A mesa do encontro foi composta, ainda, pelo tesoureiro da OAB/RJ, Luciano Bandeira, e pelo tesoureiro da Caarj, Renan Aguiar.

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