Logo da CAARJ
Logo da OAB-RJ

INSTITUCIONAL | NOTÍCIAS

Pedofilia é tema de palestra na Caarj

Em decorrência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído em 18 de maio, a Caarj, a Diretoria de Mulheres da OAB RJ e a Comissão OAB Mulher RJ, realizaram na última sexta-feira (17), a palestra “Pedofilia: Realidade e enfrentamento”.

Abrindo o evento, Rebeca Servaes, vice-presidente da OAB Mulher da seccional, lembrou que o tema faz parte do projeto Saúde da Mulher Advogada. “A pauta da mulher transpassa vários temas e este é mais um evento super relevante. Tratar de pedofilia aqui na Caarj é muito importante”, ressaltou.

Para muitos, falar sobre pedofilia e outros assuntos que envolvem a violência contra a criança e o adolescente, é um tabu. “A pedofilia é algo que causa um certo medo e constrangimento quando começamos a falar, pois pedofilia entra no nosso ouvido de forma muito forte, rascante e quase que visceral. Dói”, afirma Silvana Moreira, presidente da Comissão da Criança e da Adolescência da OAB/RJ (CDCA). “Mas precisamos lembrar diariamente que este mal existe. É necessário combater intensamente”, complementou.

Convidada para palestrar no evento, a deputada estadual Tia Ju trata do tema na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. “As pessoas recebem (a pedofilia) como uma coisa que incomoda, mas imaginem o quanto incomoda às vítimas, que são crianças. É preciso falar e levantar esra bandeira, vindo contra e combatendo arduamente” frisa.

A advogada e membro do CDCA Viviane Duarte Nizzo desconstruiu algo que para muitos poderia ser óbvio: pedofilia não é crime. “Ela é uma doença. A exteriorização da doença, que pode incorrer em alguns tipos penais encontrados no Código Penal e no Estatuto da Criança e da Adolescência. Alguém que pratica um ato que caracteriza o abuso sexual da criança e do adolescente, viola todos os seus direitos”, ressalta.

Convivendo com ambas as partes, a psicóloga Adriana Sabroza enfrenta dificuldades na profissão por conta do sistema judicial falho. “Trabalho com as famílias das crianças de um modo geral e depois fui trabalhar com os agressores dentro do sistema penal. Infelizmente, o sistema é falho e hoje encontramos uma fila de espera em que a vítima, a criança, é atendida somente cerca de ou 1 ano e meio depois do abuso”, explica Sabroza. Por vezes, o diagnóstico pode ser prejudicado por conta da longa espera afetar traços da memória da vítima.

Segundo dados da Delegacia da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, 2019 bateu recorde de registros, onde foram contabilizados 383 crimes contra jovens do Estado, média de 95 por mês. O índice significa aumento de 70% no número de crimes, em comparação com o primeiro ano de registros na unidade.