CAARJ - Mais do que você imagina
O Trabalho é nosso. As conquistas são De todos os advogados.


Gestão

Neste site, a CAARJ apresenta, com simplicidade e de forma pioneira, as principais receitas e despesas da instituição e sua evolução ao longo dos anos; as dificuldades impostas pelas dívidas cíveis, trabalhistas e fiscais deixadas pelo plano de saúde e o esforço para reduzi-las; as opções feitas pela atual gestão para atingir os objetivos da entidade.

Aqui estão demonstrações contábeis da entidade, informações sobre a folha de pagamentos, os principais contratos e os processos mais importantes em trâmite. Também são exibidos os números resultantes das ações realizadas ao longo das últimas duas gestões.

Esperamos que esta prestação de contas seja uma ferramenta importante para aprofundar o debate sobre a situação da CAARJ, a partir de informações sobre o trabalho que foi realizado ao longo destes anos.

Em seus mais de 70 anos, a CAARJ desenvolveu a assistência à advocacia de formas variadas: mútua, previdência e plano de saúde. Foi como plano de saúde que a entidade acabou por gerar contingências de grande valor.

Na época, a Caixa entendia estar amparada pela imunidade tributária e, por isso, não recolhia tributos sobre renda, receita ou faturamento. Ainda que o tema continue em debate no STF, a Receita Federal autuou a CAARJ pelo não recolhimento de IR, CSLL, PIS e Cofins. Além disso, até 2008, acumularam-se dívidas trabalhistas, após a demissão de mais de 600 empregados, e da rede credenciada da CAARJ.

Em 2007 iniciou-se um movimento de recuperação da CAARJ, mas a ação foi frustrada pelo atentado contra a vida do auditor que trabalhava na análise dos dados da entidade e pelo roubo de milhares de documentos da Caixa.

Quando a atual gestão assumiu, em 2013, um enorme desafio foi colocado para todos: administrar uma dívida que ainda não estava totalmente dimensionada e apresentar alternativas para a advocacia que pudessem trazer melhorias efetivas na qualidade de vida, saúde e lazer. Era como desenvolver um modelo completamente novo de assistência, mas que coubesse na realidade da entidade.

E foi isso que fizemos, com a reorganização interna da operação e o combate incansável às dívidas antigas que batiam à nossa porta diariamente. Essa é a realidade que queremos apresentar a todos com este site, para que os dados sirvam de parâmetro para todos os próximos gestores que assumirem a responsabilidade de tocar este grande patrimônio da advocacia fluminense.

Muito obrigado,
Marcello Oliveira – presidente da CAARJ – 2013/2018



Gestão

Durante os últimos cinco anos, a CAARJ recebeu uma média de R$ 29,6 milhões por ano, montante 32% menor que a média verificada nos anos anteriores a 2013. Esta queda nas receitas tem razões específicas.

EVOLUÇÃO DAS RECEITAS

Durante os últimos cinco anos, a CAARJ recebeu uma média de R$ 29,6 milhões por ano, montante 32% menor que a média verificada nos anos anteriores a 2013. Esta queda nas receitas tem razões específicas.

A partir de 2013, no cenário de crise que se instalou no Rio de Janeiro, houve sensível redução nos valores dos repasses das anuidades.

A receita da Unimed também sofreu drástica redução desde que se encerrou o pagamento da verba relativa à alienação do plano. Some-se a isso a recorrente inadimplência da Unimed dos valores do pró-labore devidos por contrato.

 

EVOLUÇÃO DAS RECEITAS - CAARJ - 2010 a 2017

EVOLUÇÃO DAS RECEITAS

 



PRINCIPAIS ENTRADAS DE RECURSOS — CAARJ — 2010 a 2017

PRINCIPAIS ENTRADAS DE RECURSOS - FULL

 

 

REPASSES DEVIDOS OAB-RJ x REPASSES FEITOS PARA A CAARJ - 2010 a 2017

REPASSES DEVIDOS OAB-RJ x REPASSES FEITOS PARA A CAARJ

 

 

DESCONTOS PROCESSADOS NOS REPASSES, A TÍTULO DE PAGAMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSIDERADOS COMO “OBRIGAÇÕES DA CAARJ / OABRJ”

OBRIGAÇÕES DA CAARJ / OABRJ

 

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS VALORES DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ACORDOS TRABALHISTAS NO PERÍODO DE 2010 A 2017

               DEPOSITOS JUDICIAIS/ACORDOS JURÍDICOS

 

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS VALORES DE BLOQUEIOS JUDICIAIS NO PERÍODO DE 2010 A 2017

BLOQUEIOS JUDICIAIS

 

REDUÇÃO DAS DÍVIDAS

A atual gestão conseguiu reduzir em mais de R$ 423 milhões a dívida da entidade, com vitórias no plano administrativo e judicial.

Desde 2013, a dívida da CAARJ foi reduzida em R$ 423.291.298,22. Foram mais de R$ 413 milhões (R$ 413.721.353,50 ) em vitórias judiciais, além de R$ 7,7 milhões (R$ 7.709.333,04) pagos em ações cíveis e R$ 1,86 milhão (R$ 1.860.611,68) pago em dívidas trabalhistas – processos relativos ao plano de saúde e iniciados antes da atual gestão.

Não há qualquer processo relevante, administrativo ou judicial, resultante das ações ou atividades da presente administração.

ECONOMIA

Com planejamento, criatividade e muito trabalho, a atual diretoria da CAARJ economizou com a renegociação de contratos de prestação de serviços e a readaptação das funções.

No primeiro triênio da gestão, os custos com serviços foram 49,11% menores do que no período anterior.

Mesmo com todas as melhorias, no último exercício da atual gestão a economia com pagamentos de serviços e outras obrigações chegou a 74,85%.

OAB SÉCULO 21

A Caixa investiu, desde 2013, mais de R$ 8,7 milhões (R$ 8.738.909,52) no projeto OAB Século 21, para fazer obras e melhorias em subseções de todo o Estado do Rio.

Foram R$ 5.485.340,18 em investimento com pessoal, R$ 1.209.257,24 em obras e materiais e mais R$ 2.044.312,10 em auxílios a projetos das subseções.

TRANSPARÊNCIA PARA OS BENEFÍCIOS

A atual gestão adotou critérios específicos para a concessão de benefícios a advogados. A diretoria definiu regras claras que atendessem, com transparência, a toda a advocacia do Rio de Janeiro.

Em 2017, uma nova resolução foi publicada, para atualizar o valor da renda familiar máxima para se pedir os benefícios (R$ 3.300,00) e revogar a concessão do benefício a advogadas que tiveram filhos, já que, com o Plano Estadual de Valorização da Mulher Advogada, as advogadas mães tiveram isenção da anuidade.


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Gestão

A CAARJ estimula a prática de esportes como forma de prevenção a problemas de saúde. Além dos ganhos em bem-estar, os advogados e advogadas relataram ganho de disposição para a profissão. A entidade também realizou duas meias maratonas nacionais e torneio de esportes variados.







Para estimular a prática de exercícios físicos como forma de prevenir doenças, a CAARJ instalou 16 tendas no Estado do Rio para que advogadas, advogados e dependentes pratiquem esportes. E sem pagar nada por isso. A Caixa criou ainda o CAARJ Performance, um programa de treinamento para atletas de médio e alto rendimento, que buscam melhorar seu desempenho em provas e competições. São três modalidades: corrida, beach tennis e vôlei.

O estímulo à prática esportiva fez com que em 2018 o Rio de Janeiro levasse a maior delegação dos Jogos de Verão das Caixas de Assistência dos Advogados. A CAARJ conquistou o primeiro lugar geral da competição e teve atletas-advogados inscritos nas 11 modalidades disputadas: vôlei de praia, jiu-jitsu, tênis, futebol society, futevôlei, basquete, surf, tiro ao alvo, natação, beach tennis e sinuca.

Também foi criada a Equipe CAARJ feminina de Futebol, com treinos semanais, e a equipe masculina de Basquete, que vem disputando a Liga Super Basketball, maior liga de basquete amador do Rio. Há, ainda, o núcleo de Muay Thai, em Volta Redonda.

Competições

A CAARJ, em parceria com a Concad, realizou duas vezes a Meia Maratona Nacional da Advocacia, com provas nas distâncias de 21K, 10K, 5K e a Caminhada da Advocacia. Em 2017, 1.575 atletas de todo o Brasil participaram das três categorias da corrida, número que subiu para mais de 1800 inscritos em 2018, mostrando que a competição conquistou o coração da advocacia.

Também por dois anos a Caixa organizou a Copa CAARJ de Jiu-Jitsu. O apoio ao esporte ganhou destaque na atual gestão, que inaugurou cinco núcleos para a prática de Jiu- Jitsu em parceria com as subseções da OAB de Madureira/Jacarepaguá, São João de Meriti, Macaé, Cordeiro e Nova Iguaçu.

Outras competições também foram realizadas, como a Copa CAARJ de Xadrez, atendendo a pedidos dos próprios advogados, em parceria com a Federação de Xadrez do Estado do Rio, e o Torneio de Vôlei de Praia, que na sua segunda edição serviu como seletiva para a escolha das equipes para os Jogos de Verão das Caixas de Assistência dos Advogados.






Gestão

O acesso à cultura é um bem fundamental por promover desenvolvimento, inclusão e contribuir com o bem-estar mental e o lazer de advogadas e advogados. Novidade da atual gestão, as ações do Eixo Cultural chegaram a mais de 10 mil pessoas e a 33 subseções da OAB do Estado do Rio. Ao todo, mais de 4.500 ingressos foram distribuídos para peças de teatro e cinema.







Para ajudar no acesso à cultura, a CAARJ fechou parcerias com oito teatros, que concedem descontos de 20% a 50% para os advogados, e com companhias de teatro. Ao todo, foram mais de 242 peças com ingressos gratuitos e outros 284 espetáculos e shows com descontos para advogados – que ainda têm desconto de 15% na Livraria Cultura.

Uma atividade de grande sucesso é o Cine Clube Direito em Movimento, criado em julho de 2015 e realizado no Cine Odeon em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto dos Advogados Brasileiros. A atividade alia filmes sobre temas atuais e relevantes e debates sobre a sociedade, com foco na difusão da informação, nas questões sociais e referentes ao Direito. Desde a criação, foram 11 sessões, reunindo cerca de 1.400 pessoas. Em julho de 2017, o Cine Clube Direito em Movimento ganhou asas, sendo levado a 18 subseções e duas universidades.

Desde 2014 a CAARJ realiza campanhas durante o Carnaval. Até 2016, a entidade levou para os blocos a Campanha “Tira o Terno”, que defendia que advogados não utilizassem ternos nos fóruns e tribunais durante o verão. Em 2017, a CAARJ ampliou a campanha para toda a sociedade, com o tema “Não desfile seu preconceito neste Carnaval”, fazendo uma conscientização sobre os diversos tipos de preconceitos e assédios. Em 2018, o tema foi “Não Brinque com os meus direitos”. Entre os blocos parceiros estão o Embaixadores da Folia, Data Venia e Escangalha.

O Eixo Cultural da CAARJ também apoia cinco corais de advogados. Há corais nas subseções de Madureira/Jacarepaguá, no Centro, na Leopoldina, em Belford Roxo e em São Gonçalo. A Caixa também lançou o Censo Cultural da Advocacia, para aproximar os colegas, descobrir talentos e proporcionar aos artistas espaços e oportunidades de visibilidade para suas obras e trabalhos.




Gestão

O Eixo Social da CAARJ foi reorganizado para atender melhor a advocacia do Rio. Além de adotar critérios técnicos para a concessão de benefícios, foram criados projetos que beneficiaram advogadas e advogados e a sociedade em geral.













Desde 2013, o Serviço Social da CAARJ atendeu a 18.732 advogados – impactando 69.300 pessoas, incluindo os familiares. No total, até agosto de 2018, foram concedidos R$ 3.012.810,69 em benefícios variados, nas linhas assistenciais de Educação, Emergência Social, Saúde e Morte, a 3.734 advogadas e advogados de todo o Estado do Rio.

Uma importante conquista foi a isenção de anuidade da OAB-RJ para advogadas no ano do parto ou da adoção, ou no caso de gestação não levada a termo, formalizada após pedido da CAARJ. Atualmente, as mulheres são quase maioria na advocacia do Rio. Outra ação da CAARJ é o Curso de Casais Grávidos, que prepara casais para a fase da gestação e as mudanças que ocorrem a partir do nascimento do bebê.

Outra ação relevante foi o Futuro Seguro, que levou a mais de quatro mil advogados a importância da educação financeira e previdenciária, com vistas à aposentadoria. Levantamento feito pela CAARJ de 2013 a 2015 mostrou que de 185 advogados atendidos pelo Serviço Social em razão de vulnerabilidade social, só 42% contribuíam para o INSS e 2%, para a previdência privada.

Ainda em ações voltadas diretamente a advogados, o Dose de Apoio, programa que forma conselheiros em dependência química e atua na prevenção ao alcoolismo, já formou mais de 150 conselheiros, que podem ajudar outras pessoas e colegas. Já a campanha Outubro Rosa fez palestras sobre prevenção do câncer de mama para 1.396 advogados e distribuiu cartilha com os direitos dos pacientes com câncer para a sociedade.

Além disso, a CAARJ realizou projetos que evidenciam a importância da advocacia para a sociedade civil. Em quatro edições, a campanha Calor Humano arrecadou 59.511 peças de agasalhos e cobertores, que foram doadas para mais de 100 instituições. A campanha Laço Dourado, que fomenta a amamentação, recolheu 900 potes de vidro para o armazenamento de leite materno no Banco de Leite Humano do Instituto Fernandes Figueira. Por fim, a campanha Fome de Leitura arrecadou 17.026 livros de literatura infanto-juvenil para contribuir de forma qualitativa na erradicação do analfabetismo funcional.






A CAARJ inovou e atuou na prevenção de doenças e na melhoria da saúde dos advogados. A entidade fez mais de 75 mil atendimentos, aplicou mais de 59 mil doses de vacina, criou a Clínica CAARJ Med10 e disponibiliza plano odontológico que é gratuito para advogados.
















Desde 2013, a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro fez um trabalho preventivo para identificar problemas de saúde na advocacia e ajudar a evitar doenças. Até agosto de 2018, foram mais de 75 mil atendimentos de prevenção, como aferição de pressão arterial e medição de glicose e colesterol.

A CAARJ realizou um levantamento com advogadas e advogados de todo o Estado do Rio e mostrou que 77% dos advogados e 57% das advogadas estão acima do peso e acima da média nacional. Além disso, 33% da advocacia têm pressão alta, índice acima da média nacional, que é de 25,7%, segundo a pesquisa Vigitel-Ministério da Saúde. O resultado da pesquisa Saúde da Advocacia serviu para ampliar as ações de prevenção e realizar campanhas de bem-estar para advogados, como a “Paletó no Verão, Não!”.

A Caixa também fez campanhas de vacinação para a advocacia e seus dependentes. Foram mais de 59 mil doses de vacinas aplicadas desde 2013, contra gripe, febre amarela, hepatite e a tríplice viral. E sempre levando em conta a economia dos recursos dos advogados. A CAARJ economizou mais de R$ 5,9 milhões (R$ 5.975.079) recebendo doação de vacinas junto a Prefeituras, à Secretaria de Estado de Saúde e à Concad.

A CAARJ também inovou e, em parceria com a Rede Med10, inaugurou em dezembro de 2017 a Clínica Caarj Med10, no Centro do Rio, com consultas em 18 especialidades para toda a advocacia e seus familiares a um preço acessível – R$ 70. Além disso, advogados e familiares têm atendimento especial nas unidades de Barra do Piraí e Angra dos Reis da Rede Med10, também com consultas a R$ 70. E ainda é possível agendar consultas para a unidade de Três Rios da rede.

O cuidado com a saúde do advogado também está presente no plano odontológico gratuito destinado a todos os advogados que estão em dia com a anuidade. O serviço é gratuito para a advocacia e pode ser ampliado para dependentes.







Gestão

A CAARJ reformulou e ampliou a sua área de convênios, para dar mais opções de serviços para a advocacia. A Caixa tem ainda a parceria com o SESC, que garante que advogados conveniados e familiares utilizem diversos serviços em todas as unidades do SESC no estado.










Estudos, lazer, saúde, bem-estar, consumo e serviços dos mais variados. São inúmeras as necessidades do dia a dia. Para que os advogados tenham cada vez mais facilidades, descontos e vantagens (que alcançam também seus familiares), a CAARJ vem ampliando a sua seção de convênios. Já são 1.664 parcerias em diversas áreas.

O setor oferece descontos em áreas como escolas, universidades, serviços hospitalares, estacionamentos, restaurantes, hotéis e lojas de roupas e de eletrônicos. Há parcerias no Rio de Janeiro e em outros estados, como os convênios com as redes hoteleiras e locadoras de veículos. No âmbito internacional, destacam-se as parcerias firmadas na área educacional, para cursos, mestrado em Direito, além de intercâmbio e serviços de viagem.

As parcerias firmadas pela CAARJ ajudam o advogado em diversos momentos de sua rotina, com descontos e benefícios. Entre elas estão a Estapar, rede de estacionamentos com 15% de desconto, Latam Travel, agência de viagens da TAM com 10%, Droga Raia (50% de desconto), Netshoes (15% de desconto), o curso de inglês CNA (50% de desconto) e o colégio Pinheiro Guimarães (50% de desconto).

Há ainda descontos na Faculdade Unyleya (50%), no Magazine Luiza (35%), nas Óticas Diniz (20%), na academia Corpo e Cia (30%), no Rio Quente Resorts (10%) e muito mais. Os convênios também abrangem diversas cidades e subseções do Estado do Rio.

SESC

A CAARJ tem um convênio com o Serviço Social do Comércio (SESC). Os advogados conveniados podem usufruir de diversos serviços nas unidades do SESC de todo o Estado do Rio, incluindo a área recreativa e os hotéis, localizados em Copacabana, Nogueira, Teresópolis e Nova Friburgo. E ainda há descontos para outras atividades oferecidas nas unidades do SESC. Para se conveniar, é só buscar uma unidade do serviço e se cadastrar. O valor individual é de R$ 25 por ano para advogadas e advogados e R$ 50 para o familiar.