Assistência
Nossas linhas assistenciais são voltadas para atender a advocacia em condição de vulnerabilidade. A equipe de Assistentes Sociais vai a campo para identificar as demandas mais prementes, nos locais em que há maior dificuldade aos serviços públicos em geral e onde a renda mensal tende a ser menor.
Todos os benefícios são pautados no Estatuto. Para a concessão de cada um deles, é necessário considerar todas as finalidades estatutárias, bem como as condições gerais para seus requerimentos e regulamento.
Condições gerais para requerimento de benefícios
IMPORTANTE:
A Caarj destina uma verba anual para os seus benefícios. Quando o limite da mesma for alcançado, a concessão destes benefícios só será retomada, como previsto, no próximo ano.
- Estar inscrito pelo menos há um ano, como advogado(a) ou provisionado(a);
- Estar quite com a Tesouraria da OAB;
- Ativo até a data da solicitação e adimplente com as anuidades, até o exercício anterior da solicitação do benefício;
- Exercer a advocacia de forma regular e habitual;
- Submeter-se a análise socioeconômica (para auxílios Inclusão Social e Aprender);
- Comprovar renda familiar, máxima, limitada a R$ 4.500,00 (não se aplica ao Auxílio Funeral);
- Caso tenha inscrição suplementar na OAB/RJ, deve solicitar os benefícios em sua seccional de origem.
- Obs.: Todos os benefícios possuem carência de 6 (seis) meses a contar do pagamento do último benefício recebido, não sendo nenhum benefício cumulativo.
- Acesse o modelo de requerimento aqui.
- Acesse a Resolução 001 de 2022.
Auxílios
Auxílio Inclusão Social
Para situações de vulnerabilidade social, doenças ou catástrofes.
Projeto Nascer
No Plano de Valorização da Mulher Advogada, é prevista a isenção de anuidade no ano em que a advogada tenha tido filho.
Projeto Aprender
Auxílio para o período de matrícula escolar e compra de material para os filhos.
Auxílio Proteção à Mulher Advogada
Para situações de vulnerabilidade econômica em decorrência da violência doméstica sofrida.
Auxílio Cesta Básica
Para situações de vulnerabilidades sociais diversas, tais como desproteção social, fragilidade sociofamiliar, doenças, catástrofes naturais, dentre outros.
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20 de maio de 2022
A Caarj, em parceria com a OABRJ e as subseções, iniciou a sétima edição da campanha Calor Humano, e convida a advocacia e toda sociedade para participar desta importante ação. Em decorrência da severa onda de frio que atingiu o…
