Assistência
Nossas linhas assistenciais são voltadas para atender a advocacia em condição de vulnerabilidade. A equipe de Assistentes Sociais vai a campo para identificar as demandas mais prementes, nos locais em que há maior dificuldade aos serviços públicos em geral e onde a renda mensal tende a ser menor.
Todos os benefícios são pautados no Estatuto. Para a concessão de cada um deles, é necessário considerar todas as finalidades estatutárias, bem como as condições gerais para seus requerimentos e regulamento.
Condições gerais para requerimento de benefícios
IMPORTANTE:
A Caarj destina uma verba anual para os seus benefícios. Quando o limite da mesma for alcançado, a concessão destes benefícios só será retomada, como previsto, no próximo ano.
- Estar inscrito pelo menos há um ano, como advogado(a) ou provisionado(a);
- Estar quite com a Tesouraria da OAB;
- Ativo até a data da solicitação e adimplente com as anuidades, até o exercício anterior da solicitação do benefício;
- Exercer a advocacia de forma regular e habitual;
- Submeter-se a análise socioeconômica (para auxílios Inclusão Social e Aprender);
- Comprovar renda familiar, máxima, limitada a R$ 4.500,00 (não se aplica ao Auxílio Funeral);
- Caso tenha inscrição suplementar na OAB/RJ, deve solicitar os benefícios em sua seccional de origem.
- Obs.: Todos os benefícios possuem carência de 6 (seis) meses a contar do pagamento do último benefício recebido, não sendo nenhum benefício cumulativo.
- Acesse o modelo de requerimento aqui.
- Acesse a Resolução 001 de 2022.
Auxílios
![Inclusão_Social Inclusão_Social](https://caarj.org.br/wp-content/uploads/2019/08/Inclusão_Social.jpg)
Auxílio Inclusão Social
Para situações de vulnerabilidade social, doenças ou catástrofes.
![Isenção Isenção](https://caarj.org.br/wp-content/uploads/2019/08/Isenção.jpg)
Projeto Nascer
No Plano de Valorização da Mulher Advogada, é prevista a isenção de anuidade no ano em que a advogada tenha tido filho.
![Aprender Aprender](https://caarj.org.br/wp-content/uploads/2019/08/Aprender.jpg)
Projeto Aprender
Auxílio para o período de matrícula escolar e compra de material para os filhos.
![aux_mul_adv aux_mul_adv](https://caarj.org.br/wp-content/uploads/2022/02/aux_mul_adv.jpg)
Auxílio Proteção à Mulher Advogada
Para situações de vulnerabilidade econômica em decorrência da violência doméstica sofrida.
![aux_ces_bas aux_ces_bas](https://caarj.org.br/wp-content/uploads/2022/02/aux_ces_bas.jpg)
Auxílio Cesta Básica
Para situações de vulnerabilidades sociais diversas, tais como desproteção social, fragilidade sociofamiliar, doenças, catástrofes naturais, dentre outros.