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Assistência

Nossas linhas assistenciais são voltadas para atender a advocacia em condição de vulnerabilidade. A equipe de Assistentes Sociais vai a campo para identificar as demandas mais prementes, nos locais em que há maior dificuldade aos serviços públicos em geral e onde a renda mensal tende a ser menor.

Todos os benefícios são pautados no Estatuto. Para a concessão de cada um deles, é necessário considerar todas as finalidades estatutárias, bem como as condições gerais para seus requerimentos e regulamento.

Condições gerais para requerimento de benefícios

IMPORTANTE:
A Caarj destina uma verba anual para os seus benefícios. Quando o limite da mesma for alcançado, a concessão destes benefícios só será retomada, como previsto, no próximo ano.

  • Estar inscrito pelo menos há um ano, como advogado(a) ou provisionado(a);
  • Estar quite com a Tesouraria da OAB;
  • Ativo até a data da solicitação e adimplente com as anuidades, até o exercício anterior da solicitação do benefício;
  • Exercer a advocacia de forma regular e habitual;
  • Submeter-se a análise socioeconômica (para auxílios Inclusão Social e Aprender);
  • Comprovar renda familiar, máxima, limitada a R$ 4.500,00 (não se aplica ao Auxílio Funeral);
  • Caso tenha inscrição suplementar na OAB/RJ, deve solicitar os benefícios em sua seccional de origem.
  • Obs.: Todos os benefícios possuem carência de 6 (seis) meses a contar do pagamento do último benefício recebido, não sendo nenhum benefício cumulativo.
  • Acesse o modelo de requerimento aqui.
  • Acesse a  Resolução 001 de 2022.

Auxílios

Inclusão_Social

Auxílio Inclusão Social

Para situações de vulnerabilidade social, doenças ou catástrofes.

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Isenção

Projeto Nascer

No Plano de Valorização da Mulher Advogada, é prevista a isenção de anuidade no ano em que a advogada tenha tido filho.

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Aprender

Projeto Aprender

Auxílio para o período de matrícula escolar e compra de material para os filhos.

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Funeral

Auxílio Funeral

Para ajudar nas despesas com o funeral de advogados e advogadas.

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aux_mul_adv

Auxílio Proteção à Mulher Advogada

Para situações de vulnerabilidade econômica em decorrência da violência doméstica sofrida.

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aux_ces_bas

Auxílio Cesta Básica

Para situações de vulnerabilidades sociais diversas, tais como desproteção social, fragilidade sociofamiliar, doenças, catástrofes naturais, dentre outros.

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