Posse solene da OABRJ reúne autoridades no Theatro Municipal
Cercada por autoridades dos três poderes, parlamentares, representantes de órgãos públicos e lideranças da advocacia, a diretoria que vai comandar a OABRJ neste triênio (2022-2024) foi empossada de forma solene no Theatro Municipal na última segunda-feira, dia 28.
Luciano Bandeira começa agora o segundo mandato na Presidência da OABRJ. Também foram reconduzidos a vice-presidente, Ana Tereza Basílio, o secretário-geral Álvaro Quintão e o tesoureiro Marcello Oliveira. Mônica Alexandre Santos ocupa pela primeira vez o posto de secretária-adjunta da Seccional. O grupo foi reeleito em um pleito que mobilizou dezenas de milhares de colegas de todo o estado, em novembro de 2021.
Na mesma solenidade, tomaram posse os presidentes das 62 subseções da Ordem no estado, os conselheiros seccionais e federais, bem como o presidente da Caarj, Ricardo Menezes (que também conquistou um segundo mandato à frente da Caixa de Assistência) e a nova diretoria: a vice-presidente, Marisa Gaudio, o secretário-geral, Mauro Pereira dos Santos, a secretária-adjunta, Julia Vera Santos e o tesoureiro, Frederico Mendes.
A cerimônia coroa um momento histórico da Ordem dos Advogados, que referenda agora a chegada aos postos de poder das lideranças incorporadas pelas cotas para pretos e pardos e paridade de gênero nas chapas do conselho.
“Ampliamos a participação feminina. Se na primeira gestão tive Ana Tereza Basílio ao meu lado como vice, agora, além da Ana, contamos com Monica Alexandre Santos como secretária-adjunta. Metade de nosso Conselho é formado por advogadas. Nada do que fizemos teria sido possível sem a força de tantas mulheres advogadas. E nada mais será feito sem elas”, discursou Luciano diante de uma plateia calorosa, que encarou com bom humor uma queda de energia elétrica que afetou o Centro da cidade provocando um pequeno atraso no início da cerimônia.
“A pandemia deixou marcas profundas. Trouxe dificuldades extras e inéditas para nossa primeira gestão. Tivemos que nos adaptar rapidamente. Mas o que fizemos servirá de legado para a advocacia fluminense”, disse o presidente, antes de detalhar as diversas ações de incremento de estrutura que a OABRJ empreendeu para viabilizar o exercício profissional dos colegas e frisar a centralidade que a defesa das prerrogativas perante o Judiciário ocupa no rol de prioridades da gestão.
“Ao tomar posse, há três anos, declarei que o único partido político da OAB é o Estado democrático de Direito e nossa ideologia é a Constituição. Não me afastei e não me afastarei dessas balizas. Em tempos polarizados optei por fazer uma gestão tolerante, que funcionasse como um espaço de diálogo e de respeito”, arrrematou Luciano.
O Conselho Federal da OAB foi representado por Felipe Santa Cruz, que abriu a cerimônia em nome do presidente recém-empossado Beto Simonetti.
“O trabalho capitaneado pelo meu irmão Luciano Bandeira [durante a pandemia] foi reconhecido com a reeleição. Fomos a única seccional no Brasil com mais de 100 mil integrantes a reeleger sua diretoria. Em meio a uma tempestade, a advocacia compreendeu que a OAB do Rio de Janeiro fez tudo o que estava ao seu alcance para minimizar o drama, para lutar pela democracia”, disse Felipe, que homenageou a memória do ex-presidente da OABRJ Celso Fontenelle e elogiou seus antecessores Wadih Damous e Sergio Zveiter, presentes na solenidade, pelo legado de interiorização dos serviços da Ordem.
“Começamos a gestão [anterior] com a advocacia sob fortíssimo ataque. Nossos colegas criminalistas estavam sendo tratados como bandidos. A advocacia tradicional não dobrou seus joelhos diante dos heróis de ocasião. Não há advocacia no Brasil dissociada da luta pela liberdade, da luta contra a censura, que se cale diante do negacionismo”, afirmou o ex-presidente da OAB.
Em um momento descontraído, o prefeito Eduardo Paes contou que seu vínculo com a Ordem é “de frustração”, por ter se formado bacharel, mas nunca ter conseguido passar no Exame de Ordem e tirado a carteira da OAB. “Tenho profunda inveja de todos vocês”, disse, provocando risos.
“São tempos difíceis os que vivemos no Brasil, em que as instituições são colocadas à prova. Mais uma vez a OABRJ mostra força na defesa das liberdades individuais, da democracia. Sabemos da correção e do espírito aguerrido de Luciano para encarar os desafios da advocacia em um estado tão complexo como o Rio de Janeiro”, enfatizou o prefeito.
O secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, representou o governador Claudio Castro.
“Luciano exerce a defesa dos maiores princípios da democracia e também zela pelas prerrogativas da advocacia, uma atividade tão sofrida, cujos membros trabalham de sol a sol, e que precisa de uma boa defesa de seu conselho de classe”.
O presidente do TJRJ, desembargador Henrique Figueira, exaltou os profundos laços que a OABRJ tem com o tribunal e notou que a Ordem tem se reinventado, tornando-se mais “democrática, aberta e próxima da população, como deve ser um órgão que presta função pública”.
O ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiros lembrou os 54 anos da morte do secundarista Edson Luís e a atuação decisiva que a OAB teve na comoção que se seguiu à morte do estudante, estopim de diversas manifestações por todo o país.
“A Ordem sempre foi um lugar de acolhimento, trincheira da defesa da República, democracia e liberdade, e assim tem se mantido”.
O Instituto dos Advogados Brasileiros foi representado por sua presidente, Rita Cortez. Outros nomes que estiveram no palco, ao lado das lideranças da advocacia, foram o presidente da Alerj, André Ceciliano; o corregedor-geral da corte estadual, desembargador Ricardo Cardozo; a presidente do TRT1, desembargadora Edith Tourinho, o corregedor-geral do TRF2, desembargador Theophilo Miguel Filho; o subprocurador-geral do estado, Flavio Willeman; o procurador-geral do município, Daniel Bucar; o procurador-geral do MPF, Sergio Pinel; o procurador-geral do MPRJ, Luciano Mattos; o presidente do TRE, desembargador Elton Leme; o presidente do TCM, Luis Antonio Guaraná; o defensor público-geral do Estado, Rodrigo Pacheco.
