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Caarj recebe palestra que alerta sobre violência obstétrica e mortalidade materna

Em razão ao Dia Internacional pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução à Mortalidade Materna, caracterizados em 28 de maio, a Caarj, em parceria com a Diretoria de mulheres e a Comissão da OAB Mulher/RJ, realizou a palestra “Violência Obstétrica”, na mesma data. A decisão foi tomada após o Ministério da Saúde ter abolido o termo por considera-lo impróprio, alegando, em nota, que “tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas não têm a intencionalidade de prejudicar ou causar dano”.
Marisa Gaudio, vice-presidente da Caarj e presidente da OAB Mulher do Rio, em conjunto com outras comissões da mulher em todo o país, decidiram fazer o mesmo evento em suas seccionais para reforçar a importância do tema para as mulheres. “É um termo usado no mundo inteiro e marca uma posição quanto a questão desse tipo de violência contra a mulher. Quando você não nomeia, fica mais difícil e menos palpável até para ir ao judiciário recorrer pela vítima. Não havia necessidade de tirar”, lamenta. “Há todo um sistema de saúde envolvido na questão da violência em obstetrícia. Então, ainda temos a esperança em que voltem atrás e que sejamos ouvidas neste sentido, porque o que acontece sempre, é que as mulheres não são ouvidas, mas são diretamente envolvidas”, frisa Marisa.
No encontro, foi refletido sobre o tema e esclareceu o conceito como uma das modalidades de violência de gênero. “Muitas vezes, acontece uma complicação para que o judiciário entenda que aquele fato que ocorreu com aquela mulher, não foi de fato um erro médico”, disse a advogada Pamela Brito, que esclareceu sobre as diferenças entre o erro médico e a violência obstétrica. “O erro médico é gera um dano à mulher, como nos casos de negligência, imprudência, imperícia ou uma falta de aptidão técnica. Violência obstétrica é quando a patologia do parto fere o protagonismo feminino, na ausência de autonomia da mulher e quando fere os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”, explica.
A violência obstétrica também é responsabilidade do Estado, que deveria fiscalizar e dar o suporte necessário para que os médicos atendam suas pacientes com mais respeito e dignidade. A bandeira é levantada pelas doulas, que prestam suporte durante a gestação, pré-parto, parto, pós-parto e puerpério, utilizando de recursos de conforto, suporte emocional e alívio físico. “Nós, doulas, almejamos e desejamos que todas as mulheres possam parir com mais respeito, dignidade e que as mulheres possam ser autônomas e protagonistas do seu parto”, afirma Morgana Eneile, presidente da Associação de Doulas do Estado.
O evento, que também abordou visões no âmbito jurídico, psicológico, médico e humanizado em busca de soluções para o atendimento à gestante, faz parte da série de palestras que promovem a “Saúde da Mulher Advogada”, projeto que acompanhará a gestão 2019/2021 da Caarj.